Fiquei de oferecer Zero de vez em quando...sou cabra de palavra.
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
O que está em jogo no caso Raposa Serra do Sol
Vivemos um momento histórico no Brasil, disse a advogada índia Jôenia Batista de Carvalho, que defende no Supremo Tribunal Federal a demarcação contínua da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, no julgamento da ação iniciada pelo governo de Roraima e por um grupo de fazendeiros que querem anular ou modificar a demarcação feita em 1998 e homologada pelo presidente Lula em 2005. Joênia tem razão: a decisão que sair do julgamento iniciado na quarta feira terá forte impacto em decisões judiciais envolvendo terras indígenas em todo o país.A questão envolve forte controvérsia - que, muitas vezes se traduziu em confronto aberto e direto - entre comunidades indígenas, fazendeiros, e outros setores da sociedade, com destaque para os militares e sua justa preocupação com a segurança e a soberania de nosso país.
Clarice, seja bem vinda
A Clarice nasceu ontem, vai fazer companhia ao João Pedro e ao Diogo, dois amigos do Guilherme e dois meninos que eu gosto muito. Os três são filhos da Betinha e do Joan, o Mestre Matuto, um casal de sobralenses que só num fez nascer na "Metrópole". A Lispector, inspiradora do batismo, escreveu algo que dedico à menininha que acabou de chegar.
"Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz."
Clarice Lispector
"Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz."
Clarice Lispector
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Os heróis sem medalha na Olimpíada
Por Glauco Faria, para a Revista Fórum
Após a conquista da primeira medalha de ouro do Brasil no Pan do Rio, o lutador de Tae Kwon Do Diogo Silva virou celebridade instantânea. Foi complicado, mas consegui entrevistá-lo para a revista Fórum ainda em meio à competição que rolava na cidade, aproveitando a brecha de uma reunião com possíveis patrocinadores.Na conversa de pouco mais de uma hora, Diogo contou algo que nunca esqueci. Depois do quarto lugar em sua categoria nos Jogos de Atenas, um resultado de histórico, ninguém reconheceu a importância de seu desempenho. Ao voltar ao Brasil, no aeroporto, não havia uma só pessoa para esperá-lo. Pegou um ônibus e seguiu para casa.
Tortura não é crime político: pela verdade e reconciliação!
Manifesto em favor do debate e contra a impunidade e a tentativa de imposição do esquecimento
Um debate fundamental para a democracia brasileira, há muito tempo sufocado, finalmente se estabelece de forma republicana junto à opinião pública: a questão da responsabilização jurídica dos agentes torturadores durante a ditadura militar.
Causa espécie e estranhamento o fato de que, em plena democracia, tal assunto provoque reações contrárias que rejeitam até mesmo o próprio debate público do assunto. Sob os argumentos de que o tema é inoportuno, intempestivo, e até mesmo que significa "um desfavor para a democracia" ou que "não mais interessa a sociedade', percebe-se explicitamente um movimento, certamente motivado por interesses específicos mas nem sempre explícitos, que procura abafar as vozes daqueles que há mais de três décadas clamam e esperam por justiça.
O fato concreto é que existem no Brasil mais de 100 associações de ex-perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Mais de 62 mil brasileiros ingressaram com pedidos de reparação na Comissão de Anistia nos últimos sete anos, restando quase 25 mil por apreciar. A União apreciou mais de 500 processos movidos por famílias que tiveram familiares mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar. Diversos particulares têm ingressado com ações no Poder Judiciário pedindo a responsabilização jurídica de quem os torturou ou levou à morte dos seus familiares. O Ministério Público Federal promove, atualmente, Ação Civil Pública contra agentes públicos que chefiaram o DOI-CODI de São Paulo. Milhares de brasileiros aguardam reparação, centenas aguardam o direito de enterrar seus entes próximos ou de conhecer a verdade histórica sobre seus paradeiros. Não se pode falar em reabrir feridas que nunca se estancaram. Estudos internacionais recentes revelam que a impunidade aos crimes (ressalta-se sempre, atos praticados na ilegalidade do próprio regime ditatorial) é fator de piora dos índices de violência e de abuso aos direitos humanos, servindo como uma forma de legitimação da violência praticada hoje no Brasil. Não há de se falar, portanto, de que se trata de um assunto do passado. É mais do que presente.
O debate que está posto não é a alteração ou revisão da lei de anistia, mas sim o cumprimento da mesma. O debate que está posto não significa afronta às Forças Armadas enquanto instituição nacional, mas sim o prestígio de sua corporação frente àqueles que não respeitaram nem ao menos as regras do próprio regime ditatorial que proibia a prática da tortura e comprometeram a sua imagem. A questão jurídica central é: se a lei de anistia abrangeu ou não os crimes de tortura enquanto como crimes políticos. O certo é que não há manifestação do Poder Judiciário sobre a questão e, por isso, a importância do debate público. Enquanto este momento não ocorrer o debate permanecerá em pauta junto à sociedade civil.
Questões fundamentais ainda não foram respondidas: Se a anistia foi ampla, geral e irrestrita, porque a anistia a Carlos Lamarca foi questionada por setores militares da reserva na Justiça? Existe correlação moral e ética entre aqueles que usurparam da estrutura estatal do monopólio da violência para torturar com aqueles brasileiros que exerceram a resistência contra uma ordem injusta que os perseguia? Que democracia é essa, incapaz de enfrentar o seu passado? A quem interessa que o debate não seja realizado e os fatos não sejam revelados? Os perseguidos foram processados e julgados e hoje são anistiados à luz da Lei n.º 10.559/02, os torturadores nem ao menos reconheceram seus atos. Como anistiar em abstrato crimes que não foram elucidados e julgados?
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm por meio desta mensagem apoiar e somar-se às iniciativas do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal em discutir a validade e alcance da Lei de Anistia de 1979 e os caminhos jurídicos para que, sem alteração das leis que permitiram a redemocratização do Brasil, a questão seja apropriadamente tratada no Poder Judiciário. É dever do Estado, no mínimo, promover o debate sobre as garantias fundamentais dos seus cidadãos, entre elas o direito à verdade, à memória e à justiça.
Cremos, em consonância com diversos tribunais internacionais, e com diversas cortes superiores da América Latina, que os crimes contra a humanidade não são prescritíveis, portanto, não passíveis de anistia, e que aqueles que os cometeram, fora da própria legalidade do regime de exceção, devem ser julgados e responsabilizados.
Apenas com o devido processamento e esclarecimento de todos os fatos que envolveram esses crimes é que será efetivamente possível falar em anistia, permitindo que a reconciliação nacional se consolide, desbancando a tese degenerativa da democracia de que a única solução possível para lidar com as abomináveis violações de direitos humanos perpetradas por agentes públicos é a impunidade e a imposição do esquecimento.
Um debate fundamental para a democracia brasileira, há muito tempo sufocado, finalmente se estabelece de forma republicana junto à opinião pública: a questão da responsabilização jurídica dos agentes torturadores durante a ditadura militar.
Causa espécie e estranhamento o fato de que, em plena democracia, tal assunto provoque reações contrárias que rejeitam até mesmo o próprio debate público do assunto. Sob os argumentos de que o tema é inoportuno, intempestivo, e até mesmo que significa "um desfavor para a democracia" ou que "não mais interessa a sociedade', percebe-se explicitamente um movimento, certamente motivado por interesses específicos mas nem sempre explícitos, que procura abafar as vozes daqueles que há mais de três décadas clamam e esperam por justiça.
O fato concreto é que existem no Brasil mais de 100 associações de ex-perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Mais de 62 mil brasileiros ingressaram com pedidos de reparação na Comissão de Anistia nos últimos sete anos, restando quase 25 mil por apreciar. A União apreciou mais de 500 processos movidos por famílias que tiveram familiares mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar. Diversos particulares têm ingressado com ações no Poder Judiciário pedindo a responsabilização jurídica de quem os torturou ou levou à morte dos seus familiares. O Ministério Público Federal promove, atualmente, Ação Civil Pública contra agentes públicos que chefiaram o DOI-CODI de São Paulo. Milhares de brasileiros aguardam reparação, centenas aguardam o direito de enterrar seus entes próximos ou de conhecer a verdade histórica sobre seus paradeiros. Não se pode falar em reabrir feridas que nunca se estancaram. Estudos internacionais recentes revelam que a impunidade aos crimes (ressalta-se sempre, atos praticados na ilegalidade do próprio regime ditatorial) é fator de piora dos índices de violência e de abuso aos direitos humanos, servindo como uma forma de legitimação da violência praticada hoje no Brasil. Não há de se falar, portanto, de que se trata de um assunto do passado. É mais do que presente.
O debate que está posto não é a alteração ou revisão da lei de anistia, mas sim o cumprimento da mesma. O debate que está posto não significa afronta às Forças Armadas enquanto instituição nacional, mas sim o prestígio de sua corporação frente àqueles que não respeitaram nem ao menos as regras do próprio regime ditatorial que proibia a prática da tortura e comprometeram a sua imagem. A questão jurídica central é: se a lei de anistia abrangeu ou não os crimes de tortura enquanto como crimes políticos. O certo é que não há manifestação do Poder Judiciário sobre a questão e, por isso, a importância do debate público. Enquanto este momento não ocorrer o debate permanecerá em pauta junto à sociedade civil.
Questões fundamentais ainda não foram respondidas: Se a anistia foi ampla, geral e irrestrita, porque a anistia a Carlos Lamarca foi questionada por setores militares da reserva na Justiça? Existe correlação moral e ética entre aqueles que usurparam da estrutura estatal do monopólio da violência para torturar com aqueles brasileiros que exerceram a resistência contra uma ordem injusta que os perseguia? Que democracia é essa, incapaz de enfrentar o seu passado? A quem interessa que o debate não seja realizado e os fatos não sejam revelados? Os perseguidos foram processados e julgados e hoje são anistiados à luz da Lei n.º 10.559/02, os torturadores nem ao menos reconheceram seus atos. Como anistiar em abstrato crimes que não foram elucidados e julgados?
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm por meio desta mensagem apoiar e somar-se às iniciativas do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal em discutir a validade e alcance da Lei de Anistia de 1979 e os caminhos jurídicos para que, sem alteração das leis que permitiram a redemocratização do Brasil, a questão seja apropriadamente tratada no Poder Judiciário. É dever do Estado, no mínimo, promover o debate sobre as garantias fundamentais dos seus cidadãos, entre elas o direito à verdade, à memória e à justiça.
Cremos, em consonância com diversos tribunais internacionais, e com diversas cortes superiores da América Latina, que os crimes contra a humanidade não são prescritíveis, portanto, não passíveis de anistia, e que aqueles que os cometeram, fora da própria legalidade do regime de exceção, devem ser julgados e responsabilizados.
Apenas com o devido processamento e esclarecimento de todos os fatos que envolveram esses crimes é que será efetivamente possível falar em anistia, permitindo que a reconciliação nacional se consolide, desbancando a tese degenerativa da democracia de que a única solução possível para lidar com as abomináveis violações de direitos humanos perpetradas por agentes públicos é a impunidade e a imposição do esquecimento.
Para assinar o manifesto basta remeter seu nome, estado de residência e organização em que trabalha/milita para o e-mail manifestodasociedadecivil@hotmail.com
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Censura na Inglaterra? Cadê a Anistia Internacional?
Veja só que notícia mais escandalosa saiu no Portal Terra:"Britânicos poderão ver 'Calígula' após quase 30 anos de censura"
Os britânicos poderão ver, pela primeira vez, a versão sem cortes de Calígula, o polêmico filme de Bob Guccione, quase 30 anos depois que as autoridades do Reino Unido censuraram suas cenas de sexo mais explícitas.
O Conselho Britânico de Classificação de Filmes (BBFC, na sigla em inglês) publicou nesta terça-feira em seu site a nova avaliação do filme, desta vez sem veto algum, e que o descreve como um "filme para adultos".
O filme original, rodado em 1979, tinha roteiro de Gore Vidal, e contava com estrelas como Malcolm McDowell, Helen Mirren, Peter O'Toole e John Gielgud.
No entanto, e segundo conta a edição digital do diário britânico Daily Telegraph, o produtor do filme e editor da revista pornográfica Penthouse, Bob Guccione, considerou que não tinha "conteúdo sexual suficiente".
Por isso, Guccione filmou de forma secreta cenas de sexo lésbico explícito, incesto e zoofilia, e as incluiu na edição do filme.
O filme nunca recebeu o sinal verde das autoridades britânicas para sua exibição nos cinemas do país. Quase três décadas depois, a BBFC mudou de parecer e aceitou a comercialização na íntegra desta edição, devido a seu "interesse histórico".
Pois bem, a Anistia Internacional, cuja sede é em Londres acaba de " decretar", do alto de sua "isenção", que o governo chinês violou os direitos humanos durante as Olimpíadas de Pequim. Uma das alegações da AI é justamente que os chineses teriam censurado reportagens e sites, além de limitar o acesso a alguns lugares. Não fiquei plantado em frente à TV durante os jogos, mas pelo que sei foi feito todo tipo de matéria, desde as esportivas até as tradicionais reportagens sobre cultura, culinária, costumes, política e o que mais desse na telha.
Bom, mas o negócio aqui é saber se a Anistia Internacional, tão zelosa com os direitos humanos na China, num viu essa censura na própria Inglaterra. Aqui esse filme passou em plena ditadura e só agora a Elizabeth, que foi interpretada recentemente pela " profana" Helen Mirren, o verá? Sir John Gielgud, coitado, que morre no filme, até já morreu de fato sem ver a obra em seu próprio país. E a International Amnesty, hein? Que coisa feia!
O absurdo pedido de anistia dos repressores do Araguaia
Editorial do Portal Vermelho A pretensão de um grupo de 175 praças do Exército que querem os benefícios da lei de anistia e indenizações de pelo menos 500 mil reais para cada um é absurda. Eles serviram o Exército na região do Araguaia, no início da década de 1970, para onde foram levados para reprimir a Guerrilha do Araguaia.
Agora, aquele grupo de soldados, cabos e sargentos entrarou com ações contra a União na Justiça Federal; há notícias de que outros 425 preparam-se para fazer o mesmo, exigindo indenizações da mesma dimensão.
Dizem que foram obrigados a participar da prisão e da morte de guerrilheiros do Araguaia e, por isso, sofrem sequelas morais, físicas e psicológicas decorrentes das ações em que tomaram parte há mais de três décadas.
Dizem que foram obrigados a participar da prisão e da morte de guerrilheiros do Araguaia e, por isso, sofrem sequelas morais, físicas e psicológicas decorrentes das ações em que tomaram parte há mais de três décadas.
A pretensão indenizatória destes soldados tem outra consequência. Ela é mais uma confirmação das barbaridades cometidas contra os guerrilheiros do Araguaia, e negadas pela hierarquia. A confissão que fazem em suas petições, de participação em graves violações das leis brasileiras, internacionais e humanitárias, é outra demonstração da necessidade imperiosa da abertura dos arquivos da ditadura e apuração dos crimes cometidos sob o manto da repressão política.
O pedido de indenização que fazem é inusitado e extrapola todos os limites do sentido da anistia, que é uma medida política para superar ações cometidas contra o Estado - quase sempre na resistência a ditaduras -, cujo esquecimento é fundamental para a organização de uma ordem política nova onde os anistiados voltam a ser incorporados normalmente à vida civil.
O pedido de indenização que fazem é inusitado e extrapola todos os limites do sentido da anistia, que é uma medida política para superar ações cometidas contra o Estado - quase sempre na resistência a ditaduras -, cujo esquecimento é fundamental para a organização de uma ordem política nova onde os anistiados voltam a ser incorporados normalmente à vida civil.
Assim, em decorrência dessa natureza, a anistia não pode ser aplicada a agentes da ditadura na ação repressiva contra adversários políticos de governos contestados por parte significativa da sociedade.
A ''inovação'' da lei brasileira de anistia, de 1979, de autoria da ditadura militar, que incorporou os chamados ''crimes conexos'' - um eufemismo para sequestros, torturas e assassinatos políticos - foi vivamente contestada na própria época de aprovação da anistia. E agora volta a ser debatida, com a crescente pressão pelo julgamento de agentes repressores culpados por crimes contra a humanidade.
Daí a estranheza do pedido daqueles militares. Eles foram instrumentos da ação do Estado que, por essa compreensão, não pode anistiar-se a si próprio. E se há algum procedimento jurídico a ser tomado em relação a agentes repressivos que participaram de ações ilegais e criminosas, ele deve ser seu processo e julgamento. Mas não anistia e indenização, como pretendem.
O próprio regulamento disciplinar do Exército incorpora regras que permitem a reação contra ordens ilegais. O exemplo mais notável de resistência de um soldado contra uma ordem absurda é o de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho que, em 1968, honrou sua farda, em 1968, ao negar-se a cumprir a determinação do brigadeiro João Paulo Burnier de usar uma unidade do Para-Sar (unidade da força aérea usada para salvamentos) para realizar explosões no Rio de Janeiro, que causariam enorme número de mortos cuja culpa seria atribuída aos comunistas e serviria de pretexto para uma onda massiva de perseguição a adversários da ditadura. Sérgio de Carvalho denunciou a ordem recebida à alta hierarquia da força aérea. E enfrentou as consequências. Foi punido, afastado de suas funções e só foi anistiado muitos anos depois, em 1994, poucos dias antes de morrer. Deixou o exemplo heróico de um soldado que cumpriu seus deveres.
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Defendo a UVA
Andei sabendo que sob o pretexto de garantir uma "educação federal" na Região Norte tem um povo aí querendo transferir os cursos de Engenharia Civil, Química, Física, Ciência da Computação, Tecnologia de Construção Civil, Matemática e Biologia para o CEFET que será instalado em Sobral. A pretensa justificativa é de que no CEFET estes cursos teriam mais apoio federal e com isso proporcionaria uma melhor formação aos alunos.Isso tá me parecendo coisa de quem quer se livrar da “despesa”com ensino superior e quer jogar nos braços do governo federal. Nem venham com essa! Eu sei que ao governo estadual cabe cuidar do ensino fundamental e médio, mas daí a criar uma contradição com relação ao ensino superior é uma distância bem grande. Penso que no momento deve-se justamente fortalecer as universidades estaduais que temos. O Ceará está mesmo preparando-se pra dar um grande salto no seu desenvolvimento com a vinda da refinaria e da siderúrgica, com o início da exploração da mina de urânio e fosfato de Itataia, ali em Santa Quitéria, pertinho de Sobral. Isso e mais outros empreendimentos certamente demandarão muita mão de obra e porque reduzir, ou até mesmo manter a mesma capacidade de formação. Temos é que ampliar e deveria ser justamente esta a função do CEFET que se instalará em Sobral.
Essa é uma questão que mexe com os sobralenses, somos orgulhosos da UVA que este ano completa 40 anos de fundação e já deu generosa contribuição para a formação da juventude não só de Sobral, como de toda a região – há estudantes dumas 40 cidades que estudam nos cursos da UVA – além de contribuir imensamente para o desenvolvimento da cidade e também de pesquisas avançadas. Mas se for confirmada essa “amputação” da UVA a questão não só de bairrismo sobralense, mas sim de defesa das universidades estaduais que ao invés de enfraquecidas, devem ser mais apoiadas e até ampliadas.
Não sou afeito a me fechar numa idéia, mas faço como o Augusto Pontes: essa é minha opinião, topo conversar, mas quem quiser me fazer mudar vai ter que argumentar muito. Se me convencer, mudo de opinião, mas digo logo, num vai ser fácil.
O petróleo é vosso: a grande mídia de novo contra o Brasil
Mário Augusto Jakobskind
Quem acompanha nestes dias as informações e comentários sobre a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal constata que há um clima de nervosismo na turma do “petróleo é vosso”. De Arnaldo Jabor a Miriam Leitão, passando por Carlos Alberto Sardenberg e outros que ocupam o espaço midiático conservador, todos foram unânimes em questionar os defensores de a riqueza do pré-sal ficar com os brasileiros e não ser diluída nas mãos de empresas multinacionais do setor.
Trocando em miúdos: tanto eles, colunistas, como seus superiores hierárquicos, querem que as grandes empresas petrolíferas tomem conta das riquezas de uma vez por todas. E chegam até a advertir Lula, que pelo menos na retórica está defendendo a preservação da reserva petrolífera sob o controle brasileiro.
A jóia do pensamento pró-multinacional ficou por conta de Sardenberg ao afirmar que “esse negócio de petróleo é nosso”, “riqueza nas mãos dos brasileiros” é, pasmem, “coisa do passado”, “populismo”.
A jóia do pensamento pró-multinacional ficou por conta de Sardenberg ao afirmar que “esse negócio de petróleo é nosso”, “riqueza nas mãos dos brasileiros” é, pasmem, “coisa do passado”, “populismo”.
sábado, 23 de agosto de 2008
Menino sonhador
Vocês me desculpem puxar esse assunto que doeu na gente tudo, mas só quando vi essa foto aí senti a dor da lapada de 3 que a Arrrrrrentina meteu no futebol olímpico do Brasil.Eu acredito na dor do Ronaldinho. Podem dizer que a dor dele num é sincera, num é patriótica, que ele só pensa na carreira e no dinheiro que não ganhou ou vai deixar de ganhar. E será que ele tá ainda necessitado de dinheiro?
Digo que um dia desses soube que o Gaúcho só tem 28 anos. É um garoto ainda, tem idade de ser meu filho. Nesse idade ele ainda pode, e deve, sonhar, ter ilusões, até desejar algo melhor na vida, por que não? Eu posso, imagine ele! O fato de ser famoso,consagrado, não o transforma noutro ser que não seja humano.
Nem sou tão fã do futebol dele – aliás entendo pouco de futebol, muito menos que de emoção – mas acredito que ele se dedicou a realizar o sonho do ouro olímpico no futebol. É um sonho do torcedor brasileiro – isso é quase uma redundância – e portanto, do Ronaldinho também, ou num é?
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