terça-feira, 31 de maio de 2011

Aldo Rebelo: O Código Florestal e a quinta coluna

Conta a lenda que ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola o general Emilio Mola Vidal ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: a quinta coluna. Mola referia-se aos seus agentes, que de dentro sabotavam a resistência republicana.

Durante a Segunda Guerra Mundial a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.

Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais “cabeças” das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara aprovar por 410 x 63 votos o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria. O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros. Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a ideia de que o Código “anistia” desmatadores e permite novos desmatamentos.


sexta-feira, 27 de maio de 2011

Excelente entrevista de Aldo Rebelo

Nos últimos dias tenho dedicado bastante espaço para a polêmica sobre o Código Floreatal. Tá dito ali na minha apresentação que aqui exponho idéias, opiniões e relatos, meus e de outras pessoas com as quais concordo, portanto ninguém me peça pra abrir espaço pra outras opiniões sobre o tema, porque não o farei. Concordo com o que Aldo Rebelo propôs e a Câmara aprovou por enorme maioria e quero divulgar amplamente o que ele tem a dizer, afinal a chamada grande imprensa, junto com uns bem intencionados e outros mal intencionados "formadores de opinião", deformam as informações e tentam, com certo sucesso, transformar mentiras em verdade. Peço-lhe que dedique menos de 15 minutos seus para assistir essa entrevista do Aldo sobre todo esse processo. Não lhe peço que concorde com tudo que ele disser, mas espero pelo menos que fique sabendo o que de fato está em jogo nesta batalha.

Mladic, Osama e Obama

Ontem foi anunciada com grande alarde a prisão do ex-general Ratko Mladic, acusado de ter praticado genocídio contra milhares de bósnios durante a chamada Guierra dos Balcãs, nos anos 90, que resultou no desintegração da antiga Iuguslávia e o surgimento de seis novos países. Pois bem, o preso, que seria responsável pelo extermínio de quase 20 mil pessoas, é classificado como o homem mais procurado da Europa e será levado às barras do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. O caso me fez lembrar o que foi feito com Osama Bin Laden, tratado de forma bem diferente. Sobre o assunto, o advogado cearense e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ernando Uchoa Lima, escreveu um artigo que eu reproduzo abaixo, peço-lhe que leia com atenção e reflita sobre se esse senhor que governa os  Estados Unidos não deveria devolver o Prêmio Nobel da Paz preventivo que recebeu em 2009.


A execução de Bin Laden
Ernando Uchoa Lima


Não se procure neste artigo uma só palavra capaz de ser interpretada como favorável a Osama Bin Laden. Minha formação cristã, jurídica e democrática jamais poderia justificar os atos terroristas da Al-Qaeda, atualmente a mais temível organização criminosas do mundo.
 

Fanático, frio, insensível, autor intelectual confesso dos mais hediondos atentados terroristas, notadamente os ataques do 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas, em Nova Iorque, em que morreram milhares de seres humanos, Bin Laden não podia restar impune.

Finda a longa caçada, que culminou com sua captura, só alcançada pela delação, sob tortura, de um mensageiro do líder da Al Qaeda, Bin Laden devia ter sido submetido à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, a fim de ser julgado pelos terríveis crimes praticados contra a humanidade.

Infelizmente, isso não aconteceu. Não se fez justiça. Sob o domínio do ódio, praticou-se a vingança. Em verdade, o que houve foi um assassínio premeditado, uma execução sumária, haja vista que Bin Laden estava desarmado, consoante declarações das próprias autoridades estadunidenses.

Mas a vingança criminosa só estaria completa com sua morte. Por isso não foi capturado vivo pelos experientes e fortemente armados marinheiros que invadiram seu esconderijo.

Bem de ver que houve indisfarçável ofensa aos princípios do Direito e da Democracia, que exigem julgamentos imparciais, justos, quaisquer que sejam os criminosos e por mais nefandos que sejam os seus crimes.

De outra parte, repugna à razão a maneira extremamente perversa com que seus executores o lançaram ao mar, indiferentes ao direito que tem cada família de sepultar seus mortos, culpados ou inocentes, que não deixam de ser humanos.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O Argumento de Paulinho da Viola

Fala, Aldo Rebelo

Reproduzo abaixo a íntegra da nota oficial distribuída pela deputado Aldo Rebelo sobre o texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Peço-lhe que leia com atenção e comparece o que está dito com o que anda espalhando por aí na tentativa de denegrir a imagem desse grande brasileiro.



NOTA SOBRE A APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL
NEM DESMATAMENTO, NEM ANISTIA


Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de 24/05/11, faz-se necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o seu texto base.

1)  Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente

O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é "vedada a expansão das áreas ocupadas" (§ 4º), ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.

2) As atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas

Também não encontra respaldo a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente.

Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008:

1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei;
2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural;
3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.

Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte final do § 3º do art. 8º, ou seja, "desde que [as atividades] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água", bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo dispositivo, que ressalva "os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área".

Assim, será imprescindível uma ação regulamentadora e administrativa que esclareça:
a) o que é "área de risco" (?), risco para quem (?), para o meio ambiente, presume-se;
b) quais são os "critérios técnicos de conservação de solo e água" (?).

Inclusive, caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81.

3) Não haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental

Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência de tal atribuição para os Estados federados.

Na realidade, a redação do texto aprovado expressamente indica que "a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar" (art. 33,caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque "as condições dos programas serão definidas em regulamento" (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.

Cabe lembrar que a própria Constituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
§ 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
§ 2º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

4) Não há anistia para os produtores rurais

Também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais.

É importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º.

Art. 6o  O ato de adesão ao "Programa Mais Ambiente" dar-se-á pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, elaborado pelo órgão ambiental ou instituição habilitada. 
§ 1o  A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso. 
§ 2o  A adesão ao "Programa Mais Ambiente" suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1o, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.  
§ 3o  Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1o serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 
§ 4o  O disposto no § 1o não impede a aplicação das sanções administrativas de apreensão e embargo nas hipóteses previstas na legislação. 

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. O referido Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, enquanto que a Câmara dos Deputados restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008 e determina que o prazo prescricional das multas fique suspenso enquanto estiverem sendo cumpridas as medidas de regularização ambiental.

Na realidade, iniciativas como a contida no Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimulam a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, substituindo a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.


Deputado Aldo Rebelo

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Devagar, Vacarezza

Na etapa final de tramitação do projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, chamou atenção o mal jeito do Líder do Governo, Cândido Vacarezza na condução de bancada que se propõe liderar. O distinto nunca se destacou pela maciez no trato com os colegas parlamentares, razão pela qual os deputados petistas o descartaram como candidato a Presidente da Câmara dos Deputados e optaram pelo ainda pouco conhecido do distinto eleitorado nacional, Marco Maia. Zangado pela rejeição intrapetista, Cândido foi reclamar pro Palocci, que lhe arrumou um consolo na liderança da heterogênea e inquieta base governista. Um consolo bem espinhento, mas pra quem gosta de luz é um jardim de rosas.

O problema é que o rapaz meio trapalhão arrisca meter saia justa no governo da Sra Presidenta, que mesmo tendo apoio expressivo de parlamentares, nem de longe tem o carisma, a experiência, o bom trato e o traquejo do Lula Ex-Presidente, que metia a mão na massa quando o caldo ameaçava entornar. Dilma deixa a missão pros seus "profissionais" e se arrisca muito. Na primeira vez que o Código Florestal ia ser votado, a madrugada do dia 11 de maio já tinha começado, todos os partidos da base aliada havia recomendado a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo e o Vacarezza, depois de se consultar com Antonio, o da Casa Civil, anunciou que o Governo da Presidenta não aceitava o texto que se pretendia votar, portanto, todos os encaminhamentos deveriam ser revertidos. Essa foi a primeira saia justa.

Na votação de ontem pra hoje do dito código brasileiro de legislação ambiental, o citado líder, em dobradinha com Paulo Teixeira, líder do PT, se refinaram na presunção e na arrogância, criando alguns incômodos entre os deputados integrantes do partidos que ajudaram a eleger a Sra Presidenta e que pretendem ajudá-la a governar. Talqualmente na primeira vez, houve muita negociação para se buscar um texto mais próximo do consenso, de modo a contemplar a diversidade de opiniões, interesses e objetivos que a lei deve conter. Pois bem, acordo feito, o Teixeira, bem ao seu estilo rolandolero, declara que seu partido votaria a favor do relatório, mas que o petismo via "equívocos" no texto e que lutaria para alterar as discordâncias do texto. Tanta convicção fez com que 35, dos 81 petistas que votaram, não seguissem a orientação do dito líder. E pra completar a desgraça, todas as discordâncias petistas não tiveram a concordância da grande maioria dos deputados, que não viram equívoco algum no relatório do Aldo Rebelo.

Ditado popular ensina: se é pra falar
besteira, melhor fechar a boca
Mas como não há nada ruim que não se possa piorar ainda mais, Vacarezza, o nada cândido, ao tentar derrotar uma emenda proposta pelo PMDB, partido íntegrante da bancado que o lider foi indicado para liderar, anunciou que a Sra Presidenta considerava "uma vergonha" a proposta dos deputados correligionários do Vice Presidente dela lá. Se ela pensa assim , não se sabe até agora, mas se pensasse não poderia jamais anunciar, ainda mais pela boca de outra pessoa, por desrespeitar o Poder Legislativo, como evidenciou o constragendor silêncio do Mário Maia. Se ela pensa assim, o deputado que a representa na Câmara dos Deputados deveria preservar a unidade entre seus liderados, evitando externar opinião tão inábil. Se ela pensa assim, lamento que não tenha dito para o relator Aldo Rebelo, que certamente teria carregado "o feixe de lenha" um pouco mais até a Sra Presidente desejasse para a construir uma posição mais unificadora entre sua bancada parlamentar e não permitir ao seu representante parlamentar quebrar louça no plenário e provocar uma derrota do Governo ainda meio nascente de Sua Excia. O inabilidoso deputado ainda sacramentou a sessão de besteirol com uma frase ameaçadora e autoritária: "A casa está ameaçada, quando o governo é derrotado".

Que o episódio seja educativo pra todo mundo. Um amigo me falou certa ocasião que pessoas nesse mundo, ao se verem diante do espelho e não se agradarem da própria imagem, se equivocam ao tentarem melhorar o que veem como quem ajusta a imagem de uma TV mal sintonizada. Na vida, assim como nas batalhas políticas, o mesmo acontece quando não se guarda sintonia com a realidade, quando não se considera as muitas opiniões em debate e se pretende impor apenas o seu modo de pensar e de fazer as coisas. Espero que Vacarezza e seu imediato, o Teixeirinha, tenham mais cuidado nas próximas ocasiões.

terça-feira, 24 de maio de 2011

De Aldo Rebelo para Dilma Rousseff

Há muita fumaça espalhada pela cegueira, má vontade ou cretinice de muitos que estão contestando a ação do Aldo Rebelo como relator do projeto de lei que institui o novo Código Florestal Brasileiro. Futrica de tudo que é jeito, baixaria pra dar e vender, além de muita desinformação. Aldo então resolveu se enviar uma carta aberta para a Dilma, esclarecendo umas questões sobre as quais uns interlocutores nada cândidos dela andam criando confusão. Sugiro que você leia a tal carta, cujo trecho final reproduzo abaixo, e se quiser mais informação  leia o relatório apresentado e que se encontra em negociação até o momento.


"Confio na Vossa sensibilidade de chefe da Nação para arbitrar com equilíbrio e espírito humanitário a necessidade de combinar preservação ambiental e interesses da agricultura e do povo brasileiro. ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso país. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com as consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil. Termino relembrando o Padre Vieira quando alertou em um dos seus sermões: "Não vêm cá buscar nosso bem, vêm buscar nossos bens"


Com apreço e admiração

Aldo Rebelo



Clique aqui e leia a íntegra da carta




Relatório de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Pra viver mais

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, 
repetindo todos os dias os mesmos trajetos, 
quem não muda de marca, 
não se arrisca a vestir uma nova cor 
ou não conversa com quem não conhece.

Pablo Neruda

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Bobby Sands, a vida pela pátria

"Mañana es el undécimo día
y hay um largo camiño que recorrer.
Alguien podría escribir un poema
delas tribulaciones del hambre.
Yo podria, mas como terminarlo?"
(Bobby Sands)


A luta dos irlandeses do norte contra a ocupação inglesa já produziu um dos episódios que mais me emocionaram na vida. No início dos anos 80 eu ainda era um garoto despertando para a necessidade de um estágio mais elevado da luta política, da necessidade de transformação profunda da sociedade e assim procurava acompanhar as inúmeras lutas dos povos em todo mundo. Uma destas era justamente a luta do IRA (Irish Republican Army - em português Exercito Republicano Irlandês) contra o domínio de seu território pelo imperialismo inglês. Naquele período, um grupo de jovens militantes do IRA entrou em greve de fome para que fossem reconhecidos pelo governo ultradireitista de Margareth Thatcher, então primeira ministra inglesa, como prisioneiros políticos. Dos dez grevistas, nove foram, literalmente até o fim, sendo que o primeiro a falecer foi Robert Gerard "BobbySands, no dia 5 de maio, aos 27 anos, depois de 66 dias sem se alimentar. Durante esse período ele chegou a ser eleito para o parlamento britânico um mês antes de sua morte.


Lembro de uma enorme comoção no mundo e da intransigência inglesa diante daquele martírio de bravos jovens. Para se ter uma ideia, somente há cinco anos, vinte e cinco depois da morte de Bobby Sands o governo inglês permitiu que o Sinn Féin - partido político com o qual o IRA tinha vínculos -  pudesse depositar flores no túmulo do seu mártir. Os jovens revolucionários não morreram em vão e a luta de seu povo ganhou apoio em todo lugar do mundo, como você pode ver nesse vídeo abaixo.





O episódio dos jovens irlandeses também ganhou uma belíssima versão no cinema no filme Mães em Luta, que já assisti pelo menos três vezes e ainda assistirei quantas tiver oportunidade. 


Meu pai é futuro

Neste 4 de maio meu pai, Luciano, completou 80 anos. Exatamente 4 meses depois do dia 4 de janeiro, quando minha mãe, Maria do Carmo, também completou 80 anos. Juntos fizeram muita coisa, inclusive gestar e por no mundo, muito bem encaminhados, 4 filhas e 4 filhos, que lhes deram 21 netos e, por enquanto, 1 bisneto.

Já eram 10 horas da noite quando eu liguei pra Sobral a fim de dar os parabéns pro papai. Tentei falar com ele mais cedo, mas ele num é muito de parar quieto. Nosso papo foi rápido, mas vale a pena reproduzir:

Luciano, quando tinha uns 8 anos
Oi, pai.
Oi, filho. Tudo bem?
Tudo bem. E aí, completando 80 anos. Coisa boa, né?
É, mas eu preferia tá completando 8.
Mas pai, chegar aos 80 é sinal de que viveu muito, e bem, né?
Sim, meu filho. É que eu não gosto muito de falar o verbo no passado.
E a chuva, pai. Tá chovendo em Sobral?
Não, faz bem uma semana que não chove. Mas, meu filho, choveu bem antes, por aqui tá tudo bem verdinho. Vamos ter boa safra. Quando é que você vem por aqui?
Que bom, né, pai? Com safra boa, a vida é melhor. Sábado eu tô aí, com o Guilherme e a Fernanda, pra sua festa. 
Aaaah, que bom! Venha mesmo.
Pai, fique bem. Parabéns, viu? 
Tá bem, filho, um abraço. Venha mesmo.

Esse é meu pai, sábio sertanejo, aos 80 anos, com a saúde um pouco debilitada, mas querendo falar o verbo no futuro, ligado na boa safra e desejoso de ter suas criaturas por perto. Sou muito faceiro por ser filho, ser pai de um neto dele e tê-lo como eterno mestre. Muito aprendi e, como ele, sei que ainda há uma boa safra a ser colhida no futuro.