A perigosa travessia da Conferência de Comunicação

"Viver é muito perigoso... Porque aprender a viver é que é o viver mesmo... Travessia perigosa, mas é a da vida. Sertão que se alteia e abaixa... O mais difí­cil não é um ser bom e proceder honesto, dificultoso mesmo, é um saber definido o que quer, e ter o poder de ir até o rabo da palavra". Guimarães Rosa


Esta semana o debate sobre a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM agitou os envolvidos por conta de um acordo firmado na Comissão Organizadora Nacional, que acabou cedendo às pressões dos empresários e definindo o percentual de representação em 40% para a sociedade civil não-empresarial, 40% para o empresariado e 20% para a representação do governo. Além disso foi estabelecido também o quórum qualificado de 60% para a aprovação de “questões sensíveis” . Ressalte-se que o Coletivo Intervozes foi o único a votar contra. Sem dúvida uma vitória dos empresários que há alguns dias retiraram parte de suas entidades da CON numa manobra para pressionar o governo a ceder, que acabou cedendo.

E aí, o que fazer? A resposta a essa pergunto marcou a discussão e esquentou o debate entre as entidades que lutam pela realização da conferência. Na Comissão Pro-Conferência do Ceará – CPC-CE, não foi diferente. A reunião da última quarta feira, dia 26, decidiu aprovar uma nota para ser assinada pelas entidades que concordassem com seu teor. Infelizmente um outro compromisso no mesmo horário da reunião impediu-me de comparecer, mas se tivesse comparecido jamais teria aceitado uma nota assinada individualmente afinal devemos buscar posições comuns e não estimular o “cada um por si”. Não é assim que se constrói unidade. Essa deve ser uma fixação dos que buscam a democratização das comunicações, afinal de contas o inimigo é poderoso e tem feito de tudo para impedir o sucesso da CONFECOM. Neste sentido, nos dividir só os fortalecerá ainda mais.

No dia seguinte a reunião foi enviada ao grupo de discussão da CPC-CE uma proposta de nota que condena a decisão da COM e defende uma percentual míinimo de “60% para a sociedade civil não-empresarial”. Caso a proposta não seja aceita as entidades devem se mobilizar “para alterar esses percentuais quando da leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Estadual de Comunicação do Ceará e da própria Conferência Nacional, a fim de restabelecer a representatividade da sociedade civil não-empresarial”. Até aí não vi nada tão grave na proposta, apesar de achar que a correlação de forças no momento não parece favorável para bancarmos um a mudança de regimento nas plenárias finais das conferências. Porém o último parágrafo da proposta de nota me surpreendeu bastante. Diz o texto na íntegra: “Seu propósito de, em sendo cerceada a possibilidade de alteração dos regimentos internos, das conferências Nacional e estaduais, da cláusula que estabelece os percentuais de representação de cada segmento na composição do número de delegados, absterem-se de participação nos processos institucionais de realização das conferências estadual e nacional, mobilizando as organizações de outros estados a procederem da mesma forma e convocando a sociedade para a realização de Conferências Paralelas de comunicação nos âmbitos estadual e nacional, deslegitimando os processos institucionais ora em curso”.

Diante de tal sugestão fiz a seguinte argumentação:

“Tenho firmado que a CONFECOM é uma conquista principalmente da sociedade brasileira, mais até do que dos movimentos sociais, que será a grande beneficiada com sua realização, mesmo que os avanços que desejamos não surjam na primeira, que espero não ser a única. Sabemos que a guerra tem caráter estratégico e como tal será composta de muitas batalhas. Assim sendo devemos saber que teremos avanços e recuos, mas devemos ter "a certeza na frente" de que a história está conosco. Não se trata aqui de nenhum determinismo, mas é observando a paisagem que podemos imaginar que lá no horizonte, por mais distante que possa estar, nos parece muito favorável às nossas ideias avançadas para o Brasil. Diz um ditado por aí que "não se bate em cachorro morto", né verdade? E vocês poderiam me dizer porque a ANJ e suas similares andam tão preocupada com "os riscos de autoritarismos" que "ameaçam" a América Latina? Viram a nota dos 30 anos dessa associação patronal?

Esse leriado todo aí em cima é pra dizer que devemos ir até o fim nessa contenda, cientes de que não será nem mesmo na plenária final da CONFECOM, com ou sem empresários (e acho que eles irão), que nossa vitória se dará. Ali será um momento da guerra mais geral pela democratização da comunicação. Já falei antes que estamos acumulando vitórias nesse processo de mobilização da sociedade e tenho confiança que ainda acumularemos muito mais. Digo isso porque discordo INTEGRALMENTE de que as entidades devam "absterem-se de participação nos processos institucionais de realização das conferências estadual e nacional, mobilizando as organizações de outros estados a procederem da mesma forma e convocando a sociedade para a realização de Conferências Paralelas de comunicação nos âmbitos estadual e nacional, deslegitimando os processos institucionais ora em curso". Isso me parece algo inteiramente fora de propósito, descabido mesmo. O movimento social nunca teve tanta oportunidade de exercer seu protagonismo e agora vai pular fora do barco? Isso não cola com a nossa tradição de luta. Nada de "correr da raia, na de morrer na praia". Eu poderia alongar a prosa aqui por muito mais, porém fica aqui esse registro de minha discordância e a disposição de travar esse debate.

No que tange aos percentuais de representação e o quórum qualificado, concordo, assim como todo mundo, que a gracinha dos empresários não deve colar e devemos fazer esforços para amenizar, ou até tentar reverter na prática esse desvario. Não sei se todos viram a proposta da Comissão Pró de São Paulo. A formulação de lá me parece mais ajustada com a correlação de forças. Não temos força para bancar os 60%. Sejamos realistas. Vejam o que dizem lá:

“Por tudo isso, reivindicamos o fim do quórum de 60% para a aprovação das propostas e que a representação de delegados na Conferência não reserve vagas de antemão para nenhum setor da sociedade civil – conforme proposta já apresentada pelas organizações que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência, na qual o poder público teria direito a 20% dos delegados e a sociedade civil (incluindo todos os seus segmentos), 80% e a aprovação dos temas na conferência observasse o critério já consagrado pelas outras conferências institucionais, o quórum de 50% +1 dos votos”.

Se alguém desejar ler a íntegra o Miro Borges a disponibilizou e vc pode ler aqui.

Minha gente amiga alonguei-me um pouco pra dizer algo que me parece relevante. Não pretendo, em nome do PCdoB, tomar nenhuma atitude isolada, mas não é de nossa história se isolar do curso mais geral das lutas.

Acho um equivoco que a CPC-CE debata em seu fórum de discussão uma nota para ser assinada individualmente pelas entidades que a compõem. Temos no PCdoB um mal que nos impregna a alma, a construção da unidade, ou a consolidação dela, ou a busca dela quando não existe, e é isso o que me move aqui. Essa unidade não deve existir sem um propósito, qual seja, fortalecer as lutas do povo e da sociedade.

Vi que prevaleceu ontem a idéia de focarem os esforços na construção e realização de conferencias livres em vez do espaço institucional. Perdôem-me a doentia sinceridade mas acho que se está contrapondo idéias que não se não chocam. O espaço institucional é uma conquista e devemos avançar nela, ao invés de abrir mão. Não quero aqui tomar uma posição isolada e mais, nem tive ainda oportunidade de conversar um pouco mais com outros companheiros do PCdoB e com o nosso coletivo. Aqui vai muito do meu "faro", mas imagino que não vamos deixar de participar dessa batalha, mesmo que em situação de desvantagem.

Amigos e amigas, estou lendo o livro "Do golpe ao Planalto", do Ricardo Kotscho, e esta manhã rememorei em leitura a batalha das diretas-já. Vivi todo o drama daquele momento como dirigente do DCE/UFC - primeira entidade a levantar essa bandeira, em maio de 1983, enquanto alguns diziam que era coisa institucional e que a palavra de ordem deveria ser ainda "abaixo a ditadura" - e sofri, assim como milhões, com a derrota da emenda Dante de Oliveira ( apesar da enorme mobilização social), mas acumulamos força para derrotar o regime militar no Colégio Eleitoral - amplamente favorável, em tese, ao Maluf - com Tancredo, Sarney e muito mais. Aquilo lá foi o início de muitas vitórias que vieram depois e deu no ambiente político que temos hoje, que permitiu, a duras penas a convocação da complicada CONFECOM. Cito esse episódio para ajudar os meus argumentos de que ainda teremos muitas dificuldades, mas não temos a derrota diante de nós. Tenho convicção disso.

Perdôem-me mais uma vez a lauda, mas estou aberto ao debate com minhas opiniões e, como dizia finado Augusto Pontes, se alguém me convencer que estou errado, eu as mudarei”.